Aguarde...
Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Inclui na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana o Programa Mãe Paulistana – Creche.
Dispõe sobre a análise do Projeto Especial da EMEF Oliva Irene Bayerlein Silva.
Dispõe sobre o Relatório das atividades desenvolvidas 2018/2019 pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti.
Plano Municipal de Áreas protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres - Planpavel. Relatório Devolutivo. Consulta Pública.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.136.800,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Institui a Política de Monitoramento e Avaliação dos Programas e Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Retifica o ato DPR nº 037/2020, alterando a composição da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos representantes dos empregados da SPTURIS na Diretoria Executiva, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, mandato 2021/2022.
Altera o Art. 1º da Portaria SF nº 170, de 31 de agosto de 2020, que padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.
Indica servidores para atestar o recebimento de materiais ou serviços contratados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
REVOGADO(A)
Carregando...